| Projeto: |
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PL 718 30/09/1993 (ver documento) |
| Processo: |
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01-718/1993
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| Promulgação: |
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LEI 11.452 de 07/12/1993 (ver documento) |
| Promovente: |
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Antonio Carlos Caruso |
| Ementa: |
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INSTITUI O DIA DO MAÇON NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO MACOM / MACOM |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1565-1993
ver documento Educ1678-1993
ver documento Fin1752-1993
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 30/09/1993 | Encaminhado em 05/10/1993 | | CCJ | Recebido em 05/10/1993 | Encaminhado em 20/10/1993 | | EDUC | Recebido em 20/10/1993 | Encaminhado em 03/11/1993 | | FIN | Recebido em 04/11/1993 | Encaminhado em 10/11/1993 | | LEG3 | Recebido em 10/11/1993 | Encaminhado em 09/02/1994 | | ARQUIVO | Recebido em 10/02/1994 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 18/11/1993
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 300433/1993 de 19/11/1993 COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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10/02/1994. Motivo: PROMULGADO |